Tag Archives: cqsadvogados
Fundos de auxílio aos profissionais do audiovisual na crise é tema de webinar do CQS Advogados na próxima quinta, 4/6
O CQS Advogados anuncia uma série especial de webinars voltados ao setor de Entretenimento e Cultura no contexto da crise desencadeada pela pandemia de coronavírus. Os Fundos de auxílio aos profissionais do audiovisual na crise será tema do primeiro webinar, …
Prescrição da Prestação de Contas é tema de webinar no dia 27; Inscrições abertas e gratuitas para associados
Promovido pelo CQS Advogados e BRAVI, o webinar Prescrição da Prestação de Contas tem como objetivo esclarecer os prazos para questionamentos das devoluções de recursos de prestação de contas de projetos incentivados e contemplados pelo FSA. O evento gratuito e …
Lançamento do ‘Guia Prático para a Defesa da Liberdade de Expressão’
O “Guia Prático Para a Defesa da Liberdade de Expressão” é lançado com o intuito de oferecer a produtores, artistas, instituições, investidores em Cultura e ao público em geral orientações quanto aos direitos estabelecidos pela Constituição Federal e pela legislação …
Possíveis alterações na Lei Rouanet são especuladas
No último dia 8, o presidente Jair Bolsonaro publicou no Twitter uma notícia veiculada pelo SBT, na qual são levantadas possibilidades de mudanças na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991). Atualmente, o teto de captação de Recursos, segundo art. 4º, inciso …
Projetos audiovisuais incentivados como forma de processos administrativos
No âmbito das produções audiovisuais, os proponentes que utilizam leis de incentivo fiscal ou estabelecem alguma parceria com o Poder Público para desenvolver seus projetos devem se atentar para as regras específicas do processo administrativo. A Lei 9.784/99 estabelece as …
Cide-royalties sobre remessas previstas em contratos de exploração de obras audiovisuais
Uma série de súmulas foi aprovada pela Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, trazendo reflexos significativos para o mercado audiovisual. Dentre as súmulas publicadas no dia 03 de setembro deste ano, que passam a vincular futuras decisões …
Classificação indicativa do Estado de São Paulo
Foi publicada, no dia 13 de julho de 2018, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Lei nº 16.793, de 12 de julho de 2018, que dispõe sobre a classificação indicativa em exposições e mostras de artes visuais …
Do prazo para cumprimento da lei brasileira de inclusão pelas edificações de uso público e de uso coletivo
Foi publicado no dia 13 de julho de 2018, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.404, de 12 de julho de 2018, que o Decreto 5.296, 02 de dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços …
