A Comissão de Cultura (CCULT) promove na terça-feira, 29, o Seminário Nacional para Debater Fontes de Financiamento para a Cultura, assim como a Disseminação da Cultura e a Indústria Criativa no Brasil. Este Seminário integra as atividades desenvolvidas pela Subcomissão sobre fontes de financiamento para Cultura, que já realizou audiências públicas, com a participação de órgãos governamentais e sociedade civil, debatendo os seguintes temas: estratégias de ampliação de adesão ao Vale-Cultura, fontes de financiamento para a cultura, mapeamento da indústria criativa e sistema de informações e indicadores culturais.
Os principais mecanismos de financiamento das políticas culturais são os recursos do Tesouro Nacional, que constituem: o orçamento ordinário do Ministério da Cultura (MinC); os recursos arrecadados à conta do Fundo Nacional de Cultura (FNC); e os incentivos fiscais, operacionalizados pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet. Ressalte-se que está em debate no Senado Federal a substituição da Lei Rouanet pelo chamado PROCULTURA.
O Seminário pretende traçar o cenário e as estratégias para o desenvolvimento de mecanismos de financiamento da política cultural. O evento contará com a presença de entidades, representantes da sociedade civil e os órgãos governamentais, atores relevantes para o aprofundamento dos temas previstos.
O encontro acontecerá na Câmara dos Deputados, Plenário 10 – Deputado Florestan Fernandes. Para participar é preciso fazer a inscrição pelo site. Confira a programação completa:
