Tag Archives: Lei Rouanet
MinC divulga novas regras da Lei Rouanet
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta-feira (30), em São Paulo, a nova Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), mais conhecida como Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à Cultura no Brasil …
Novas regras da Lei Rouanet tornam avaliação de projetos mais rigorosa
Uma das novas regras para projetos que buscam apoio da Lei Rouanet diz respeito à contratação de pareceristas técnicos. As novas atualizações abrangem a gestão de profissionais, a classificação e distribuição dos projetos e procedimentos de análise e emissão de …
Ministério da Cultura disponibiliza tutoriais sobre novas regras da Lei Rouanet
Em virtude das novas regras estabelecidas pela Instrução Normativa nº 1/2017, o Ministério da Cultura disponibilizou em seu site uma série de tutoriais sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic, para ajudar os proponentes …
Ministério da Cultura disponibiliza tutoriais sobre novas regras da Lei Rouanet
Em virtude das novas regras estabelecidas pela Instrução Normativa nº 1/2017, o Ministério da Cultura disponibilizou em seu site uma série de tutoriais sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic, para ajudar os proponentes …
MinC apresenta pacote de mudanças na Lei Rouanet
O Ministério da Cultura anunciou nesta terça-feira, 21, um pacote de mudanças que vai corrigir as principais distorções da Lei Rouanet. Além de fomentar a cultura nacional de forma descentralizada e democratizar o acesso aos recursos, as medidas vão facilitar …
Ministro Roberto Freire prepara instrução normativa para a Lei Rouanet
O ministro da Cultura, Roberto Freire, vai anunciar nos próximos dias uma instrução normativa para a Lei Rouanet. Sua principal ação será fixar um limite de valor para o proponente e para o patrocinador cultural. Com essa medida, pretende atacar …
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura aprova 236 projetos para captação de recursos via Lei Rouanet
Na 246ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), foram aprovados 236 projetos, somando um valor total de R$ 198.020.260,10 autorizados para captação – outros 32 projetos foram indeferidos pelos comissários. Os projetos são apresentados ao Ministério da …
Reaberto o período para inscrição de projetos no âmbito da Lei Rouanet
O período para inscrição de projetos no âmbito da Lei Rouanet, lei federal que disciplina um dos mais importantes mecanismos de fomento da produção cultural brasileira, o mecenato, foi reaberto na última segunda-feira, 1º de fevereiro. Através deste mecanismo, pessoas …
