Na 246ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), foram aprovados 236 projetos, somando um valor total de R$ 198.020.260,10 autorizados para captação – outros 32 projetos foram indeferidos pelos comissários. Os projetos são apresentados ao Ministério da Cultura (MinC) para captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991, a Lei Rouanet. O total de 268 projetos foi analisado na sexta reunião da comissão deste ano, ocorrida entre os dias 5 e 7 de julho, em Brasília.

Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). A comunicação e as solicitações complementares, caso necessárias, serão exclusivamente feita por essa ferramenta.

No último dia da CNIC,  o áudio da reunião plenária foi transmitido ao vivo pelo site do MinC para garantir transparência nos processos analíticos, debates e decisões. Todos os projetos aprovados via Lei Rouanet podem ser acompanhados por qualquer cidadão pelo sistema SalicNet, que oferece acesso aos dados básicos dos projetos apresentados, aprovados e apoiados, assim como aos valores de cada um deles. Os projetos podem ser consultados a partir do número da reunião. O próximo encontro da CNIC acontece nos dias 1, 2 e 3 de agosto.

Para mais informacões sobre a CNIC, acesse o site do Ministério da Cultura aqui.