Tag Archives: Cesnik

Cesnik promove encontro sobre PLC da proteção de dados pessoais; inscrições são gratuitas

O escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados abriu inscrições gratuitas para o evento “Proteção de Dados Pessoais – Análise do PLC 53/2018” para esclarecer a disciplina de proteção de dados pessoais, que altera dispositivos da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da … Continue reading


Pequenos trechos

O processo de “nascimento” de uma lei, em sua essência, é e deve ser discutido amplamente no âmbito das casas legislativas haja vista sua enorme importância na vida do administrado, sendo certo que, para que uma lei seja promulgada, há … Continue reading


Fortalecimento da segurança jurídica na execução dos projetos culturais

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-Lei nº 4.657/42), em que pese anteriormente denominada como “Lei de Introdução ao Código Civil”, é um verdadeiro guia de aplicação e de hermenêutica do Direito em geral, devendo … Continue reading


BRAVI, Cesnik e ICAB realizam encontro sobre tributação audiovisual

A BRAVI, o escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e o Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros – ICAB realizam no dia 05 de julho no Rio de Janeiro, e no dia 06 de julho (nova data e local) em São Paulo (com transmissão via streaming), o encontro Tributação do Audiovisual – … Continue reading


A importância dos incentivos para produção audiovisual e as film commissions nos EUA para produtores brasileiros

Recentemente, o Consulado dos EUA, por meio do Departamento do Comércio, organizou um “webinar” (um seminário via internet e debate ao vivo online com software dedicado) sobre o financiamento de produção audiovisual nos EUA, com a participação de advogados especializados … Continue reading


Contrato de locação x Termo de autorização de uso de espaço

Durante a produção de uma obra audiovisual, usualmente são utilizados diferentes espaços nos quais irão ocorrer as gravações, tanto internos quanto externos. Caso estas gravações ocorram em locais que não sejam de propriedade da própria produtora, será necessário formalizar a … Continue reading


Os contratos digitais têm validade jurídica?

A quantidade de contratos firmados no âmbito de uma produção audiovisual é enorme, abarcando contratos de coprodução, elenco principal e secundário, diretor, trilha, montagem de cenário, locação de espaços, autorização de uso de imagem e voz entre outros. Nesse cenário, … Continue reading


Autorização de uso de imagem de edificações e fachadas

Uma das questões que mais gera discussões no campo do direito autoral é a tentativa de delimitar seu âmbito de proteção, dado as inúmeras possibilidades de forma alcançadas pela arte. A Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98 – LDA), em … Continue reading


Workshop: Mudanças no FSA com Gilberto Toscano

BRAVI e ICAB (Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros) realizam o Workshop: Mudanças no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) com o advogado Gilberto Toscano. As atividades acontecem no dia 06 de junho das 18h às 22h no Rio de Janeiro e no dia … Continue reading


Filmagens em comunidades indígenas

Em um país de extensão continental como o Brasil, a diversidade de povos e culturas é naturalmente gigantesca, o que nos faz realizar a importância de cada cultura para a formação do povo brasileiro. Nesse sentido, a cultura indígena é … Continue reading


Autorização judicial para filmagens com elenco infantil

A produção de projetos audiovisuais que contém a participação de crianças ou adolescentes no elenco principal (e/ou secundário) exige um cuidado redobrado por parte das empresas produtoras. Isso porque, em razão da ampla e integral proteção conferida pela legislação brasileira … Continue reading


Pré-licenciamento de obras no FSA

O Fundo Setorial do Audiovisual (o FSA) constitui a principal fonte de financiamento à produção de obras brasileiras independentes e seu investimento em obras televisivas pressupõe, por via de regra, que tais obras tenham exibição garantida em um canal de … Continue reading