Tag Archives: Cesnik
Ainda há vagas para o webinário gratuito, nesta quinta-feira, sobre minimização de riscos na produção audiovisual
Associados BRAVI interessados em participar do webinário gratuito que será realizado nesta quinta-feira, 6 de dezembro, às 10h, ainda podem se inscrever. O evento contará com representantes da corretora Cesnik Seguros e do Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, que irão …
Cesnik promove encontro sobre PLC da proteção de dados pessoais; inscrições são gratuitas
O escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados abriu inscrições gratuitas para o evento “Proteção de Dados Pessoais – Análise do PLC 53/2018” para esclarecer a disciplina de proteção de dados pessoais, que altera dispositivos da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da …
Pequenos trechos
O processo de “nascimento” de uma lei, em sua essência, é e deve ser discutido amplamente no âmbito das casas legislativas haja vista sua enorme importância na vida do administrado, sendo certo que, para que uma lei seja promulgada, há …
Fortalecimento da segurança jurídica na execução dos projetos culturais
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-Lei nº 4.657/42), em que pese anteriormente denominada como “Lei de Introdução ao Código Civil”, é um verdadeiro guia de aplicação e de hermenêutica do Direito em geral, devendo …
BRAVI, Cesnik e ICAB realizam encontro sobre tributação audiovisual
A BRAVI, o escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e o Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros – ICAB realizam no dia 05 de julho no Rio de Janeiro, e no dia 06 de julho (nova data e local) em São Paulo (com transmissão via streaming), o encontro Tributação do Audiovisual – …
A importância dos incentivos para produção audiovisual e as film commissions nos EUA para produtores brasileiros
Recentemente, o Consulado dos EUA, por meio do Departamento do Comércio, organizou um “webinar” (um seminário via internet e debate ao vivo online com software dedicado) sobre o financiamento de produção audiovisual nos EUA, com a participação de advogados especializados …
Contrato de locação x Termo de autorização de uso de espaço
Durante a produção de uma obra audiovisual, usualmente são utilizados diferentes espaços nos quais irão ocorrer as gravações, tanto internos quanto externos. Caso estas gravações ocorram em locais que não sejam de propriedade da própria produtora, será necessário formalizar a …
Os contratos digitais têm validade jurídica?
A quantidade de contratos firmados no âmbito de uma produção audiovisual é enorme, abarcando contratos de coprodução, elenco principal e secundário, diretor, trilha, montagem de cenário, locação de espaços, autorização de uso de imagem e voz entre outros. Nesse cenário, …
Autorização de uso de imagem de edificações e fachadas
Uma das questões que mais gera discussões no campo do direito autoral é a tentativa de delimitar seu âmbito de proteção, dado as inúmeras possibilidades de forma alcançadas pela arte. A Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98 – LDA), em …
Workshop: Mudanças no FSA com Gilberto Toscano
BRAVI e ICAB (Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros) realizam o Workshop: Mudanças no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) com o advogado Gilberto Toscano. As atividades acontecem no dia 06 de junho das 18h às 22h no Rio de Janeiro e no dia …
Filmagens em comunidades indígenas
Em um país de extensão continental como o Brasil, a diversidade de povos e culturas é naturalmente gigantesca, o que nos faz realizar a importância de cada cultura para a formação do povo brasileiro. Nesse sentido, a cultura indígena é …
Autorização judicial para filmagens com elenco infantil
A produção de projetos audiovisuais que contém a participação de crianças ou adolescentes no elenco principal (e/ou secundário) exige um cuidado redobrado por parte das empresas produtoras. Isso porque, em razão da ampla e integral proteção conferida pela legislação brasileira …
