A Ancine divulgou informações sobre os procedimentos para envio da documentação referente às análises orçamentárias que demandam o envio dos formulários encontrados ao final da IN nº 125/15 (Redimensionamento, Remanejamento Interno, Análises Complementares que não são feitas através do SAD), bem como a todas aquelas análises em que se faz necessário o envio do Formulário de Acompanhamento da Execução.

O objetivo, segundo a agência, é minimizar o número de diligências emitidas e o tempo de triagem das solicitações.

“Nos casos citados, é obrigatório o envio das planilhas em arquivos editáveis (em Excel ou similar), além da versão, impressa ou em PDF, devidamente assinada pelo representante legal da empresa responsável pela informação”, informa a agência.

Veja abaixo as recomendações da Ancine:

“Recomendamos que as planilhas sejam encaminhadas das seguintes formas:

Para projetos de Fomento Indireto ou híbridos (fomento indireto com FSA como uma das fontes):

1. Através do e-mail da Coordenação de Gestão de Processos de Fomento (gestaosfo.projetos@ancine.gov.br), imediatamente antes ou após o protocolo ou envio pelos Correios da documentação física, identificando no assunto o nome e o SALIC do projeto e fazendo referência à solicitação que estará sendo objeto de triagem nos próximos dias no corpo do e-mail.
2. Através de CD ou pendrive anexado à documentação física a ser protocolada ou enviada via Correios.

Para projetos com aporte do FSA:

1. No caso de envio de Formulários de Acompanhamento Parcial ou Final para simples cumprimento da obrigação (tanto para projetos só de FSA quanto para projetos híbridos): somente através de upload de ambas as versões (Excel e PDF) no Sistema de Acompanhamento de Prazos Integrados e Obrigações – SAPIO.
2. No caso de envio de Formulário de Acompanhamento Parcial como documento necessário para solicitações diversas, bem como formulários próprios para estas solicitações (prorrogação, remanejamento interno, redimensionamento, etc): somente mediante e-mail para acompanhamento.fsa@brde.com.br .

Os mesmos procedimentos devem ser adotados nos casos de respostas de diligências.

Pedimos ainda que, para fins de verificação de andamento da execução de obras e de cumprimento de objeto, os materiais audiovisuais sejam enviados em DVD ou pendrive, uma vez que nossos equipamentos não estão preparados para rodar blu-ray e, com frequência, apresentam dificuldade para abrir HD externo.

Contamos com a contribuição de todos para tornarmos os procedimentos mais ágeis.”

Fonte: ANCINE