Notícias » Política Audiovisual
Profissionais de cultura, espaços e instituições culturais do estado de São Paulo têm até o dia 18/10 para se cadastrar para o recebimento da Renda Emergencial pelo Governo do Estado de São Paulo.
Foi anunciado no dia 16/09 o cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento, pelo Governo de Estado de São Paulo, da renda básica emergencial, prevista na lei federal 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc. Espaços e instituições culturais também …
Auxílio emergencial Lei Aldir Blanc para produtoras do RJ que se cadastrarem até 31 de agosto
O Secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Alfredo Konder anunciou em reunião com o setor que o auxílio emergencial para produtoras de audiovisual (num valor entre 3 e 10.000, durante 3 meses), está previsto na Lei Aldir Blanc. Ratificou que …
Congresso derruba veto a prorrogação de prazo para incentivos ao cinema
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto total (VET 62/2019) ao Projeto de Lei (PL) 5.815/2019, que prorroga incentivos ao cinema. A proposta estende até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da …
Entidades do audiovisual solicitam à Anatel a suspensão da liberação de canais lineares pela Internet
As entidades do audiovisual ABRACI, APACi, API, BRAVI, CONNE, FAMES e SICAV solicitam à Anatel à suspensão do processo de liberação de canais lineares pela internet. As associações esclarecem que a liberação comprometerá investimentos em modelos de distribuição que vigoram e que …
BRAVI é uma das 63 entidades signatárias de manifesto em apoio a existência de uma agência de fomento e promoção de exportações
Para acessar o Manifesto das Entidades Setoriais para Exportação acesse este LINK.
Projeto ratifica fundo público que investe na cadeia do audiovisual
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 253/19 ratificada as vinculações de receitas ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), fundo público que financia projetos audiovisuais, como filmes, documentários e animações. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O deputado Tadeu Alencar …
ANCINE prorroga consulta pública que trata da aprovação e acompanhamento de projetos audiovisuais
A Diretoria Colegiada da ANCINE decidiu pela prorrogação, por mais 15 dias, da consulta pública referente à revisão da Instrução Normativa nº 125. O normativo regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais financiados por recursos …
Lei Aldir Blanc é sancionada para auxílio emergencial do setor cultural
Na última segunda-feira (29/06), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Aldir Blanc, que destinará o total de R$ 3 bilhões para ações emergenciais em apoio aos trabalhadores da cultura. A PL 1075 foi encabeçada pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB) …
Lei Aldir Blanc, para auxílio ao setor cultural, é aprovada pelo Senado
O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (04/06), o Projeto de Lei 1075/2020, que institui a chamada Lei de Emergência Cultural ou Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor morto em maio, vítima da COVID-19. A PL 1075 propõe …
Ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural é aprovada por deputados
Nesta tarde de 26 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões para o setor cultural atingido pela pandemia. A administração do dinheiro será feita pelos estados, municípios e Distrito Federal. O texto aprovado é o …
Spcine lança consulta pública para o Edital ‘Desenvolvimento de Obras Seriadas’
Na última sexta-feira, dia 15, a Spcine lançou a consulta pública para o edital de “Desenvolvimento de Obras Seriadas” (Edital Nº03/2020/ Spcine). Interessados em participar, devem enviar sugestões e observações para a minuta do Edital até às 17h, do dia …
Ancine aprova proposta de revisão da Instrução Normativa 125
Diretoria Colegiada da Ancine aprovou nesta terça-feira, 12 de maio, um conjunto de propostas destinadas à Revisão da Instrução Normativa n° 125/15. O normativo regulamenta procedimentos para a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais realizados …
