Programa Viva a Cidade! – Lei do ISS destina R$ 53,5 milhões a projetos culturais

Parte integrante do Viva a Cultura!, o programa de fomento Viva a Cidade! é o principal instrumento de patrocínio a projetos culturais da Secretaria Municipal de Cultura. A previsão é que sejam investidos R$ 53,5 milhões. Regulamentado pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, o programa de fomento por meio de renúncia fiscal já apoiou mais de 500 iniciativas. Para 2016, o teto por projeto cultural será de aproximadamente R$ 1 milhão.
A primeira fase de inscrição do programa Viva a Cidade! é para o Produtor Cultural, que tem entre os dias 1º e 31 de maio para inscrever o(s) projeto(s). As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet. O prazo de inscrição vai até o próximo dia 31 de maio, às 18h (horário de Brasília). O resultado dos projetos culturais habilitados a captar recursos será divulgado até 31 de julho de 2015.

A equipe da Secretaria Municipal de Cultura estará de plantão nos dias 30 e 31 de maio para tirar dúvidas dos produtores culturais sobre as inscrições. As questões serão respondidas pelo telefone (21) 2225-3170 e pelo e-mail faleccpc.culturapresente@gmail.com.

 
Destinada às empresas interessadas em apoiar projetos culturais (Contribuinte Incentivador), a segunda fase tem início no dia 1º de agosto de 2015. Empresas que recolhem ISS no Rio, independentemente do porte, poderão se inscrever.

As inscrições devem ser feitas pelo site:

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