Notícias » Política Audiovisual
SP Cine – Entrega do Projeto de Lei
Na manhã desta quinta-feira (31), autoridades, produtores, artistas e diversos players do mercado audiovisual, participaram da cerimônia de entrega do projeto de lei para a criação da SP Cine – Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo – à …
Anatel lança cartilha ao consumidor sobre deveres e obrigações das empresas de telecomunicação
A Anatel disponibilizou na terça-feira (7) a cartilha “Principais Direitos dos Usuários e Obrigações das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações”. O documento aborda os quatro principais serviços de telecomunicações: telefonia móvel, telefonia fixa, TV por assinatura e banda larga. Por …
Publicado decreto que estabelece a Cota de Tela para 2014
Foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (30 de dezembro), o Decreto nº 8.176, de 27 de dezembro de 2013 (http://ancine.gov.br/legislacao/decretos/decreto-n-8176-de-27-de-dezembro-de-2013), que determina o número de dias e a diversidade mínima de títulos brasileiros a serem exibidos nas …
Prefeito Fernando Haddad sanciona projeto de lei que cria a SP Cine
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei municipal 772/2013, que cria a SP Cine. O evento foi realizado na Biblioteca Mario de Andrade, no Centro de São Paulo. A expectativa é de que …
Prefeito de São Paulo irá sancionar nesta sexta (20/12) PL que cria a SP Cine
O prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, irá sancionar nesta sexta-feira (20/12), o projeto de lei que cria a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SP Cine). A cerimônia será realizada às 16h no auditório da …
Lei Anticorrupção Empresarial entra em vigor em janeiro de 2014
A partir do início de 2014 entrará em vigor a Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei Anticorrupção Empresarial. A Lei Anticorrupção amplia a responsabilização de pessoas jurídicas que, direta ou indiretamente, utilizem ou se beneficiem de recursos públicos. …
Câmara Municipal de São Paulo aprova projeto de lei que cria SP Cine
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (3) em segunda e definitiva votação o projeto de lei que criará a SP Cine, agência estatal de fomento ao cinema no estado de São Paulo. O projeto agora terá que …
Votação final do Projeto de Lei que cria a SP Cine será realizada hoje
Está prevista para esta terça-feira (3/12), às 15h, a votação final na Câmara Municipal de São Paulo para aprovação do projeto de lei que cria a SP Cine. A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo atuará fortemente na …
