Notícias » Política Audiovisual
Profissionais de audiovisual divulgam documento em apoio à RioFilme
Profissionais e entidades divulgaram documento em apoio à RioFilme e à Prefeitura do Rio de Janeiro. O texto é uma resposta a um grupo de cineastas que questionou a política de investimentos da RioFilme, acusando a empresa estatal de privilegiar …
ANCINE simplifica procedimento para requerimento e emissão de CPB e CRT
A ANCINE lançou nesta segunda-feira, 15, um novo módulo para o registro de obras audiovisuais não publicitárias. A partir de agora, os requerimentos de Certificado de Produto Brasileiro (CPB) e de Certificado de Registro de Título (CRT) poderão ser feitos …
Representantes do audiovisual assinam carta aberta aos presidenciáveis
Representantes do setor audiovisual fizeram uma carta aberta aos presidenciáveis publicada pelo jornal O Globo na sexta-feira, 12 de setembro. O documento pede aos candidatos compromisso claro com a manutenção e o aperfeiçoamento da política em vigor, a redução da …
Governo de São Paulo lança novos editais do ProAC 2014
A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo lançou os editais do ProAC 2014 (Programa de Ação Cultural). Há cinco linhas abertas que contemplam a produção audiovisual: promoção das culturas populares e tradicionais, proteção e promoção das culturas negras, …
BRAVI participa de audiência pública no Senado sobre projeto que regulamenta regionalização na TV
Aconteceu na quarta-feira (28) em Brasília, audiência pública que teve como foco a análise do relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sobre o projeto (PLC 59/2003) da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que visa regulamentar os incisos II e III do …
Projeto de Lei sobre produção independente e regionalização da programação na TV terá audiência pública
O senador Zeze Perella (PDT-MG), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, convocou audiência pública acerca do Projeto de Lei da Câmara número 59, de 2003, que regulamenta o inciso III do artigo 221 …
Câmara dos Deputados aprova projeto que libera biografia de pessoas públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes. A …
Aprovado em Plenário projeto que beneficia micro e pequenas empresas
Os senadores aprovaram na terça-feira, 29, o projeto que alivia a carga tributária das microempresas e empresas de pequeno porte. O PLS 323/2010 estabelece limites para o poder dos estados de adotar a substituição tributária, mecanismo de arrecadação que obriga …
Acordos internacionais no audiovisual podem tramitar mais rapidamente com aprovação da PEC 35/2011
Está pronta para a votação pelo Plenário do Senado, em decisão final, a proposta de emenda à Constituição, que permite tornar mais rápida a tramitação de acordos internacionais (PEC 35/2011). No dia 15 de abril foi realizada a última sessão …
Câmara aprova regime de urgência para Projeto de Lei sobre direito de resposta
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 22, o regime de urgência para o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que disciplina o direito de resposta pelo ofendido em matéria publicada por veículo de comunicação social. O projeto …
BRAVI e SICAV protocolam manifestação no Senado Federal
BRAVI e SICAV protocolaram hoje, 7 de abril, em Brasília, manifestação no Senado Federal a favor de audiências públicas para debate sobre a presença da produção independente em emissoras de televisão abertas e à regionalização da programação audiovisual em radiodifusores …
Dilma sanciona Marco Civil e defende modelo multissetorial e multilateral para governança da internet
A presidenta Dilma Roussef sancionou na quarta-feira, 23, o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, …
