Notícias » Política Audiovisual

Diário Oficial da União divulga medidas da ANCINE para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual

Nesta sexta-feira (19), o Diário Oficial da União publicou um documento medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, nos limites de … Continue reading


Resultado final da PRODAV 2018 – TV’S PÚBLICAS

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a Agência Nacional do Cinema ­ (ANCINE) divulgaram nesta terça feira, 21 de janeiro de 2020, o resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 2018 … Continue reading


Comitê Gestor aprova Plano Anual de Investimento do FSA

Em reunião no Ministério da Cidadania, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual aprovou o Plano Anual de Investimento de 2019 no último dia 17 de dezembro, garantindo a distribuição dos recursos entre os programas definidos por lei. Pela … Continue reading


Publicada a Cota de Tela para filmes nacionais nos cinemas em 2020

Foi publicada no último dia 24 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro a Cota de Tela para cinemas em 2020. O decreto estabelece as novas cotas obrigatórias de exibição de filmes brasileiros nos cinemas do país. A regulamentação das regras … Continue reading


Publicado decreto que regulamenta o PRO-MAC

Foi publicado o DECRETO Nº 59.119, de 3 de dezembro, que, revogando o Decreto nº 58.041/2017, passa a regulamentar a Lei nº 15.948/2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PRO-MAC. O Decreto dispõe sobre o … Continue reading


Brasil e China celebram acordo de intercâmbio audiovisual

Na reunião dos países que integram o bloco do BRICS (Brasil, Russia, India, China e África do Sul), que acontece em Brasília desde o último dia 13 e se encerra nesta quinta-feira, 14, o governo brasileiro assinou um memorando de … Continue reading


Deputada Benedita da Silva propõe em novo substitutivo uma regulação completa do streaming

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou na última terça-feira, 12, um novo substitutivo ao PL 8.889/2017, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tramita na Comissão de Cultura (CCult) da Câmara dos Deputados. O projeto trata de regulamentar o serviço de … Continue reading


Ancine propõe flexibilizar regulação do mercado de TV paga

(Atualizada às 19:45) A Ancine colocou em Consulta Pública nesta terça, 12, a Análise de Impacto Regulatório (AIR) que avalia os resultados regulatórios e as possíveis melhorias na regulação do mercado de TV paga. O estudo fundamenta uma proposta de alterações … Continue reading


Decreto transfere Secretaria de Cultura para o Ministério do Turismo

A Secretaria Especial de Cultura foi transferida nesta quinta-feira (7) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O decreto que promove a mudança foi publicado no Diário Oficial da União e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Clique e acesse … Continue reading


Diário Oficial da União publica alterações na Portaria ANCINE que estabelece critérios econômicos para análise prioritária

Foi publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União a Portaria Nº 505-E, de 21 de outubro de 2019, que altera dispositivos da Portaria ANCINE nº 491-E, de 09 de outubro de 2019. Assinada pelo diretor-presidente substituto da ANCINE, … Continue reading


Lançamento do ‘Guia Prático para a Defesa da Liberdade de Expressão’

O “Guia Prático Para a Defesa da Liberdade de Expressão” é lançado com o intuito de oferecer a produtores, artistas, instituições, investidores em Cultura e ao público em geral orientações quanto aos direitos estabelecidos pela Constituição Federal e pela legislação … Continue reading


Edital de Comercialização de Games da Spcine tem prazo de inscrições prorrogados até dia 14

As inscrições de projetos no Edital de Comercialização de Games da Spcine (Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo) foram prorrogadas até o dia 14 de outubro, às 18h. A iniciativa vai disponibilizar R$ 700 mil para apoiar financeiramente, … Continue reading