Notícias » Política Audiovisual

ANCINE coloca em consulta pública notícia regulatória sobre canais de programação de distribuição obrigatória na TV Paga

Documento fica disponível para receber contribuições até o dia 16 de junho. A ANCINE colocou em consulta pública na segunda-feira, 17 de abril, uma Notícia Regulatória sobre a regulamentação relativa aos canais de programação de distribuição obrigatória pelas prestadoras de … Continue reading


Ministério da Cultura disponibiliza tutoriais sobre novas regras da Lei Rouanet

Em virtude das novas regras estabelecidas pela Instrução Normativa nº 1/2017, o Ministério da Cultura disponibilizou em seu site uma série de tutoriais sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic, para ajudar os proponentes … Continue reading


Senado aprova indicação de Sérgio Sá Leitão para a ANCINE

Com 50 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a indicação de Sérgio Henrique Sá Leitão Filho para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). Ele é indicado … Continue reading


BRAVI acompanha sabatina do novo diretor indicado para ANCINE

Após sabatina, realizada nesta terça-feira, 11 de abril, em Brasília, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou a indicação de Sérgio Henrique Sá Leitão Filho para o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). … Continue reading


ANCINE publica Agenda Regulatória para o biênio 2017-2018

A ANCINE divulgou nesta terça-feira, 4 de abril, a Agenda Regulatória para o biênio 2017/2018. O documento apresenta um conjunto de temas prioritários e estratégicos para o biênio, tornando públicas e previsíveis as principais ações regulatórias que a ANCINE pretende pôr … Continue reading


BRAVI reúne-se com entidades paranaenses para ampliar o desenvolvimento e capacitação do audiovisual no estado

O presidente executivo da BRAVI, Mauro Garcia, e o conselheiro federal da associação, Paulo Munhoz, reuniram-se na última quarta-feira, 5, em Curitiba, no Paraná, com representantes do SEBRAE-PR (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Paraná), do … Continue reading


Presidente Temer sanciona parcialmente Lei da Terceirização

O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente nesta sexta-feira (31) a Lei da Terceirização. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o texto teve três vetos a artigos aprovados pelo Congresso Nacional.   Entre as trechos vetados pelo … Continue reading


Acordo de produção cinematográfica entre o Brasil e o Reino Unido é oficializado e o Brazilian Content planeja ações para estreitar ainda mais o relacionamento entre os países

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de março de 2017 o Decreto Nº 9.014, assinado pelo presidente Michel Temer, que promulga o acordo de coprodução cinematográfica entre o Brasil e o Reino Unido. Em setembro de … Continue reading


João Batista de Andrade indicado a presidência da ANCINE

O cineasta mineiro João Batista de Andrade, atual secretário-executivo do Ministério da Cultura, foi convidado pelo ministro da pauta, Roberto Freire, a assumir a presidência da Agência Nacional de Cinema (ANCINE) a partir de maio, quando termina o mandato de Manoel … Continue reading


Consulta pública sobre VOD realizada pela ANCINE é prorrogada e recebe contribuições até 29 de março

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE prorrogou o debate público sobre a regulação da oferta de conteúdo audiovisual sob demanda no mercado brasileiro. Tomando por base as recomendações do Conselho Superior do Cinema sintetizadas em dezembro de 2015 no … Continue reading


MinC apresenta pacote de mudanças na Lei Rouanet

O Ministério da Cultura anunciou nesta terça-feira, 21, um pacote de mudanças que vai corrigir as principais distorções da Lei Rouanet. Além de fomentar a cultura nacional de forma descentralizada e democratizar o acesso aos recursos, as medidas vão facilitar … Continue reading


Recursos do suporte automático do Fundo Setorial do Audiovisual poderão ser investidos em distribuição e desenvolvimento de projetos

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE publicou nesta terça-feira, 14, a revisão do Regulamento Geral do PRODAV – Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro. As alterações atendem às decisões adotadas na 34ª reunião do Comitê Gestor do … Continue reading