Notícias » Política Audiovisual
Decreto altera normas de criação da Apex-Brasil
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22), o decreto Nº 8.788, que altera as normas de criação da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil) depois de transferir o órgão do Ministério do Desenvolvimento para o Ministério …
Finanças aprova inclusão de microempreendedor individual em programas de crédito
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 2709/11, do Senado, que inclui o microempreendedor individual (MEI) entre os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e …
Orlando Silva apresenta projeto que prorroga os Funcines
O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) apresentou o PL 5433/2016, que altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), …
BRAVI participa de reportagem sobre cinco anos da lei 12.485 na Rádio Alepe
Os cinco anos da lei 12.485, também conhecida como lei da TV paga – que obrigou os canais por assinatura a cumprir cotas de programação nacional independente, foi tema de uma reportagem do programa ‘Assembleia Geral’, transmitido no dia 27 …
Marcelo Calero toma posse como ministro da Cultura
Marcelo Calero tomou posse como ministro da Cultura na tarde desta terça (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, em cerimônia com a presença do presidente em exercício, Michel Temer, e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Mendonça Filho …
Medida provisória recria Ministério da Cultura
Foi publicada nesta segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 728/16, que recria o Ministério da Cultura. A medida, que já havia sido anunciada no fim de semana pelo presidente em exercício, Michel Temer, …
MinC é mantido e Marcelo Calero anunciado como ministro da Cultura
Marcelo Calero assume como novo ministro da Cultura a convite do presidente interino Michel Temer. O anúncio foi feito neste sábado, 21 de maio. Ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero foi nomeado na quarta-feira (18) como …
Planalto anuncia Marcelo Calero como novo secretário de Cultura
Atual secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero assumiu na tarde desta quarta-feira a Secretaria Nacional de Cultura, que deverá permanecer vinculada ao Ministério da Educação (MEC), comandado por Mendonça Filho (DEM-PE). Formado em Direito, Calero tem …
Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual aprova Plano Anual de Investimento de 2016
O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou, no dia 3 de maio, o Plano Anual de Investimento de 2016. Formado por representantes do setor audiovisual, agentes financeiros credenciados e da União, o Comitê decidiu replicar todas as linhas …
MinC fortalece direitos autorais de obras musicais em execuções públicas e na Internet
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou na última terça-feira, 3, duas instruções normativas que possibilitarão aos músicos brasileiros maior controle sobre seus direitos autorais em execuções públicas de obras audiovisuais e no ambiente digital. A assinatura ocorreu durante o …
Segundo Sicav, política de financiamento do audiovisual deve avançar para atingir o VOD
Em reportagem da Teletime sobre o seminário promovido pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, foi dado destaque para o posicionamento do Sicav em relação às políticas de financiamento do audiovisual e vídeo sob demanda. Confira a matéria: A …
Entidades assinam carta conjunta em defesa do debate sobre a propriedade intelectual
Instituições ligadas aos setores de audiovisual, game, música, tecnologia e artes em ação conjunta assinaram uma carta em defesa da propriedade intelectual no âmbito do relatório produzido pela CPI dos Crimes Cibernéticos. A carta destaca a entrega do relatório final …
