Notícias » Política Audiovisual

BRAVI ajuíza no STF ação para impedir que canais lineares de TV por assinatura sejam distribuídos na internet sem cumprir a Lei do SEAC

A disputa entre produtores e distribuidores de audiovisual pela web ganhou mais um capítulo. A BRAVI entrou no último dia 17 de março com ação direta de inconstitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão, ainda que … Continue reading


Diário Oficial da União divulga medidas da ANCINE para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual

Nesta sexta-feira (19), o Diário Oficial da União publicou um documento medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, nos limites de … Continue reading


Resultado final da PRODAV 2018 – TV’S PÚBLICAS

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a Agência Nacional do Cinema ­ (ANCINE) divulgaram nesta terça feira, 21 de janeiro de 2020, o resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 2018 … Continue reading


Comitê Gestor aprova Plano Anual de Investimento do FSA

Em reunião no Ministério da Cidadania, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual aprovou o Plano Anual de Investimento de 2019 no último dia 17 de dezembro, garantindo a distribuição dos recursos entre os programas definidos por lei. Pela … Continue reading


Publicada a Cota de Tela para filmes nacionais nos cinemas em 2020

Foi publicada no último dia 24 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro a Cota de Tela para cinemas em 2020. O decreto estabelece as novas cotas obrigatórias de exibição de filmes brasileiros nos cinemas do país. A regulamentação das regras … Continue reading


Publicado decreto que regulamenta o PRO-MAC

Foi publicado o DECRETO Nº 59.119, de 3 de dezembro, que, revogando o Decreto nº 58.041/2017, passa a regulamentar a Lei nº 15.948/2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PRO-MAC. O Decreto dispõe sobre o … Continue reading


Brasil e China celebram acordo de intercâmbio audiovisual

Na reunião dos países que integram o bloco do BRICS (Brasil, Russia, India, China e África do Sul), que acontece em Brasília desde o último dia 13 e se encerra nesta quinta-feira, 14, o governo brasileiro assinou um memorando de … Continue reading


Deputada Benedita da Silva propõe em novo substitutivo uma regulação completa do streaming

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou na última terça-feira, 12, um novo substitutivo ao PL 8.889/2017, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tramita na Comissão de Cultura (CCult) da Câmara dos Deputados. O projeto trata de regulamentar o serviço de … Continue reading


Ancine propõe flexibilizar regulação do mercado de TV paga

(Atualizada às 19:45) A Ancine colocou em Consulta Pública nesta terça, 12, a Análise de Impacto Regulatório (AIR) que avalia os resultados regulatórios e as possíveis melhorias na regulação do mercado de TV paga. O estudo fundamenta uma proposta de alterações … Continue reading


Decreto transfere Secretaria de Cultura para o Ministério do Turismo

A Secretaria Especial de Cultura foi transferida nesta quinta-feira (7) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O decreto que promove a mudança foi publicado no Diário Oficial da União e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Clique e acesse … Continue reading


Diário Oficial da União publica alterações na Portaria ANCINE que estabelece critérios econômicos para análise prioritária

Foi publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União a Portaria Nº 505-E, de 21 de outubro de 2019, que altera dispositivos da Portaria ANCINE nº 491-E, de 09 de outubro de 2019. Assinada pelo diretor-presidente substituto da ANCINE, … Continue reading


Lançamento do ‘Guia Prático para a Defesa da Liberdade de Expressão’

O “Guia Prático Para a Defesa da Liberdade de Expressão” é lançado com o intuito de oferecer a produtores, artistas, instituições, investidores em Cultura e ao público em geral orientações quanto aos direitos estabelecidos pela Constituição Federal e pela legislação … Continue reading