Notícias » Política Audiovisual

Publicado decreto que regulamenta o PRO-MAC

Foi publicado o DECRETO Nº 59.119, de 3 de dezembro, que, revogando o Decreto nº 58.041/2017, passa a regulamentar a Lei nº 15.948/2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PRO-MAC. O Decreto dispõe sobre o … Continue reading


Brasil e China celebram acordo de intercâmbio audiovisual

Na reunião dos países que integram o bloco do BRICS (Brasil, Russia, India, China e África do Sul), que acontece em Brasília desde o último dia 13 e se encerra nesta quinta-feira, 14, o governo brasileiro assinou um memorando de … Continue reading


Deputada Benedita da Silva propõe em novo substitutivo uma regulação completa do streaming

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou na última terça-feira, 12, um novo substitutivo ao PL 8.889/2017, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tramita na Comissão de Cultura (CCult) da Câmara dos Deputados. O projeto trata de regulamentar o serviço de … Continue reading


Ancine propõe flexibilizar regulação do mercado de TV paga

(Atualizada às 19:45) A Ancine colocou em Consulta Pública nesta terça, 12, a Análise de Impacto Regulatório (AIR) que avalia os resultados regulatórios e as possíveis melhorias na regulação do mercado de TV paga. O estudo fundamenta uma proposta de alterações … Continue reading


Decreto transfere Secretaria de Cultura para o Ministério do Turismo

A Secretaria Especial de Cultura foi transferida nesta quinta-feira (7) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O decreto que promove a mudança foi publicado no Diário Oficial da União e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Clique e acesse … Continue reading


Diário Oficial da União publica alterações na Portaria ANCINE que estabelece critérios econômicos para análise prioritária

Foi publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União a Portaria Nº 505-E, de 21 de outubro de 2019, que altera dispositivos da Portaria ANCINE nº 491-E, de 09 de outubro de 2019. Assinada pelo diretor-presidente substituto da ANCINE, … Continue reading


Lançamento do ‘Guia Prático para a Defesa da Liberdade de Expressão’

O “Guia Prático Para a Defesa da Liberdade de Expressão” é lançado com o intuito de oferecer a produtores, artistas, instituições, investidores em Cultura e ao público em geral orientações quanto aos direitos estabelecidos pela Constituição Federal e pela legislação … Continue reading


Edital de Comercialização de Games da Spcine tem prazo de inscrições prorrogados até dia 14

As inscrições de projetos no Edital de Comercialização de Games da Spcine (Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo) foram prorrogadas até o dia 14 de outubro, às 18h. A iniciativa vai disponibilizar R$ 700 mil para apoiar financeiramente, … Continue reading


Orientações para solicitação de prorrogação de prazo de captação de recursos para projetos de fomento indireto

Pedidos já podem ser encaminhados. Prazo vai até 21 de janeiro de 2020 Os proponentes de projetos audiovisuais cujos prazos para captação de recursos de fomento indireto se encerram em 31 de dezembro de 2019 e que possuam valores efetivamente … Continue reading


Lançamento da 2ª etapa do Edital Coinvestimentos Regionais para produções no Polo Audiovisual Zona da Mata

A 2ª Etapa do Edital Coinvestimentos Regionais foi lançada publicamente em 2 de agosto, em Cataguases, Minas Gerais. O edital vai disponibilizar R$ 8.750.000,00 para produções audiovisuais realizadas no Polo Audiovisual da Zona da Mata, com recursos da ANCINE, por meio do Fundo Setorial … Continue reading


Resultados da Chamada Fluxo Contínuo para TV

Na quarta (10), começou a publicação dos resultados da Chamada Pública BRDE/FSA – Fluxo Contínuo Produção para TV 2018 na Modalidade A, destinada a projetos de produção que tenham como proponente produtora brasileira independente. O total de recursos da Modalidade … Continue reading


ANCINE divulga recomendações aos proponentes para envio de solicitações e respostas de diligências

Com o intuito de diminuir as diligências, ANCINE reforça orientações para o envio de documentos. Visando minimizar o número de diligências emitidas e o tempo de triagem das solicitações, informamos os procedimentos para envio da documentação referente às análises orçamentárias … Continue reading