Notícias » Política Audiovisual

BRAVI assina acordo internacional de cooperação e coprodução audiovisual

Agora é fato – o Brasil é o único signatário da América Latina do protocolo internacional de cooperação e coprodução audiovisual, iniciativa liderada pela Aliança de Produtores de Cinema e Televisão do Reino Unido (PACT) com o apoio do Brazilian … Continue reading


Brasil é o único signatário da América Latina em protocolo audiovisual internacional

O Brasil será o único signatário da América Latina de um protocolo internacional de cooperação e coprodução audiovisual que servirá como ferramenta de promoção e desenvolvimento da produção audiovisual. A carta de intenções será assinada no dia 14 de outubro, … Continue reading


Entidades do audiovisual assinam cartilha contra assédio sexual

As principais entidades do audiovisual brasileiro assinam a cartilha Pacto de Responsabilidade Antiassédio do Setor Audiovisual, projeto encabeçado pela APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais e pela escritora e roteirista Antônia Pellegrino. A elaboração recebeu participação dos … Continue reading


Canais e produtoras independentes reforçam importância da Lei 12.485/11

Em mesa-redonda durante a MAX 2018 – Minas Gerais Audiovisual Expo, canais e produtoras independentes reforçaram a importância das cotas de produção audiovisual estabelecidas pela Lei 12.485/11. O encontro foi moderado por Márcio Yatsuda, membro do Conselho Federal da BRAVI. … Continue reading


Minuta de regulamentação do VOD será apresentada ao Conselho Superior de Cinema, dia 28 de agosto, em reunião não deliberativa

A primeira versão da minuta de projeto de lei sobre a regulamentação da Condecine VOD (vídeo sob demanda) será apresentada ao Conselho Superior de Cinema, no dia 28 de agosto, em Brasília, sem reunião  deliberativa sobre o tema.  Durante a … Continue reading


BRAVI e entidades do audiovisual se manifestam sobre a regulação do VoD

A BRAVI e outras 15 entidades do audiovisual brasileiro independente assinaram um manifesto a respeito da proposta de regulamentação do VOD (vídeo sob demanda), no Brasil.  As entidades reivindicam os interesses do setor de produção audiovisual independente na proposta, que … Continue reading


Do prazo para cumprimento da lei brasileira de inclusão pelas edificações de uso público e de uso coletivo

Foi publicado no dia 13 de julho de 2018, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.404, de 12 de julho de 2018, que o Decreto 5.296, 02 de dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços … Continue reading


Câmara Técnica de Combate à Pirataria realiza sua primeira reunião

Representantes dos Ministérios da Justiça e Cultura e de entidades relacionadas ao audiovisual se reuniram na última quinta-feira, 19 de julho, para trocar informações e diagnosticar o cenário da pirataria no Brasil no primeiro encontro da Câmara Técnica de Combate … Continue reading


Medida Provisória prevê manutenção de recursos das loterias para a cultura

O presidente Michel Temer deverá encaminhar ao Congresso, até o dia 23 deste mês, uma nova Medida Provisória, de número 841, para garantir que não haja redução de recursos advindos de loterias no FNC (Fundo Nacional de Cultura). As informações … Continue reading


Ministério da Cultura nomeia novos secretários após fazer reestruturação organizacional

O Ministério da Cultura anunciou hoje os nomes de quatro novos secretários da pasta após fazer uma reestruturação organizacional. As nomeações foram publicadas ontem no “Diário Oficial da União”. O advogado Frederico Maia Mascarenhas é o novo titular da SAv … Continue reading


Deputado apresenta novo parecer sobre proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras

O deputado Danilo Forte (PSDB-CE), relator da Comissão Especial que analisa a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16), apresentou novo parecer sobre o tema. Ele acatou parte das 16 emendas sugeridas na comissão. De acordo com a … Continue reading


Mariana Ribas assume a diretoria da ANCINE

A jornalista Mariana Ribas tomou posse, nesta terça-feira (3 de julho), no Rio de Janeiro, como diretora da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). Durante a posse, a nova diretora da instituição expressou felicidade em realizar um sonho na sua carreira. … Continue reading