Notícias » Política Audiovisual
Aprovada Lei Estadual de Cultura do Rio de Janeiro
Foi aprovado nesta quinta-feira, 25 de junho, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à …
Manoel Rangel: A Estabilidade das Conquistas da TV Paga
Confira o artigo de Manoel Rangel, diretor presidente da Ancine, sobre as conquistas da Lei 12.485 no jornal Folha de S.Paulo. “O Brasil poderá almejar ser um dos cinco maiores mercados audiovisuais do mundo se a Lei da TV Paga …
A hora e a vez da produção independente brasileira
As ADINs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) movidas por alguns agentes da cadeia produtiva do audiovisual brasileiro contra a Lei 12.485, conhecida pelo apelido de Lei da TV por assinatura, previstas para julgamento no próximo dia 25 de junho pelo …
Votação do PL 533/2015 sobre Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro está prevista para a próxima quinta-feira
Foi realizada hoje (19) Audiência Pública sobre a lei que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 533/2015, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, teve por …
Audiência Pública sobre Lei Estadual de Cultura do Rio de Janeiro
Está na ALERJ o Projeto de Lei 533/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as Diretrizes e Estratégias do Plano estadual de Cultura. O PL foi …
Adiado o julgamento das Ações de Inconstitucionalidade contra a Lei do SeAC
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 24 de junho o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas contra artigos da Lei 12.485/11, a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que disciplina o mercado brasileiro de TV por …
Supremo julga nesta quinta Ações de Inconstitucionalidade movidas contra a Lei do SeAC
Foi transferida para esta quinta-feira, 11 de junho, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar, ajuizada pelo partido Democratas, movidas contra a Lei 12.485 de 2011, a Lei do Serviço de …
Supremo julga Ações de Inconstitucionalidade movidas contra a Lei do SeAC
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira, dia 10 de junho, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 12.485 de 2011, a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que disciplina o mercado brasileiro …
Brazilian TV Producers acompanha audiência pública sobre propriedade intelectual
O BTVP acompanhou a audiência pública que aconteceu nesta terça-feira, 9, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Christiano Braga representou Apex – Brasil. Também participaram a CNI, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), a ABPI (Associação Brasileira de Propriedade …
Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura se reúne em Brasília
Aconteceu na terça-feira, 9, a reunião da Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura, com o objetivo de discutir as pautas relativas a recursos, assim como o programa Pró-Cultura. A subcomissão foi instalada no dia 26 de …
