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Votação do PL 533/2015 sobre Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro está prevista para a próxima quinta-feira
Foi realizada hoje (19) Audiência Pública sobre a lei que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 533/2015, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, teve por …
Audiência Pública sobre Lei Estadual de Cultura do Rio de Janeiro
Está na ALERJ o Projeto de Lei 533/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as Diretrizes e Estratégias do Plano estadual de Cultura. O PL foi …
Adiado o julgamento das Ações de Inconstitucionalidade contra a Lei do SeAC
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 24 de junho o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas contra artigos da Lei 12.485/11, a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que disciplina o mercado brasileiro de TV por …
Supremo julga nesta quinta Ações de Inconstitucionalidade movidas contra a Lei do SeAC
Foi transferida para esta quinta-feira, 11 de junho, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar, ajuizada pelo partido Democratas, movidas contra a Lei 12.485 de 2011, a Lei do Serviço de …
Supremo julga Ações de Inconstitucionalidade movidas contra a Lei do SeAC
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira, dia 10 de junho, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 12.485 de 2011, a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que disciplina o mercado brasileiro …
Brazilian TV Producers acompanha audiência pública sobre propriedade intelectual
O BTVP acompanhou a audiência pública que aconteceu nesta terça-feira, 9, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Christiano Braga representou Apex – Brasil. Também participaram a CNI, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), a ABPI (Associação Brasileira de Propriedade …
Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura se reúne em Brasília
Aconteceu na terça-feira, 9, a reunião da Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura, com o objetivo de discutir as pautas relativas a recursos, assim como o programa Pró-Cultura. A subcomissão foi instalada no dia 26 de …
Comissão de Relações Exteriores aprova Mensagem sobre o Acordo Cinematográfico Brasil Reino Unido
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara aprovou o parecer do deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), sobre a Mensagem 80/2015, que trata sobre o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e …
Juca Ferreira fala sobre revisão do Plano Nacional de Cultura e defende a reformulação da parceria via Lei Rouanet para evitar assimetrias regionais
O ministro da Cultura Juca Ferreira, participou nesta quarta-feira (20) de uma audiência pública na Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara, para falar sobre a revisão do Plano Nacional de Cultura e também apresentar o planejamento de sua gestão …
Anunciado na França lançamento da Rede Brasileira de Film Commissions (REBRAFIC)
Foi anunciado no mercado internacional o lançamento da Rede Brasileira de Film Commissions (REBRAFIC), uma associação de film commission sem fins lucrativos. Seus objetivos são: assegurar um nível alto padronizado de apoio aos produtores nacionais e internacionais, promover todas as …
