Tag Archives: MinC

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura aprova 236 projetos para captação de recursos via Lei Rouanet

Na 246ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), foram aprovados 236 projetos, somando um valor total de R$ 198.020.260,10 autorizados para captação – outros 32 projetos foram indeferidos pelos comissários. Os projetos são apresentados ao Ministério da … Continue reading →


Mariana Ribas assume cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Cultura

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8, a nomeação de Mariana Ribas da Silva, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Cultura. Mariana Ribas entra no lugar de Volnei Cunha Canônica, exonerado no dia … Continue reading →


Alfredo Bertini assume a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), a nomeação de Antônio Alfredo Bertini de Torres Bandeira para exercer o cargo de Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura. Alfredo Bertini nasceu em Recife, em 1961. É diretor … Continue reading →


Marcelo Calero toma posse como ministro da Cultura

Marcelo Calero tomou posse como ministro da Cultura na tarde desta terça (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, em cerimônia com a presença do presidente em exercício, Michel Temer, e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Mendonça Filho … Continue reading →


Medida provisória recria Ministério da Cultura

Foi publicada nesta segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 728/16, que recria o Ministério da Cultura. A medida, que já havia sido anunciada no fim de semana pelo presidente em exercício, Michel Temer, … Continue reading →


MinC fortalece direitos autorais de obras musicais em execuções públicas e na Internet

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou na última terça-feira, 3, duas instruções normativas que possibilitarão aos músicos brasileiros maior controle sobre seus direitos autorais em execuções públicas de obras audiovisuais e no ambiente digital. A assinatura ocorreu durante o … Continue reading →


MinC disponibiliza para Consulta Pública a IN que estabelece cobrança de direitos autorais no ambiente digital

O Ministério da Cultura disponibiliza para Consulta Pública a Instrução Normativa que estabelece previsões específicas para a atividade de cobrança de direitos autorais no ambiente digital por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata art. 99 da … Continue reading →


MinC anuncia nova composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou na última quarta-feira, 21, em portaria publicada no Diário Oficial da União, a nova composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2015/2016. O colegiado é formado por 21 integrantes, … Continue reading →


MinC premia projetos de internacionalização

O Ministério da Cultura (MinC) lançou na semana passada o edital da Premiação de Plataformas de Internacionalização da Cultura Brasileira, lançado pelo Ministério da Cultura. Ao todo, será oferecido R$ 1,8 milhão para projetos culturais que promovam bens e serviços … Continue reading →


Encontros com MinC, autoridades de São Paulo e Rio de Janeiro e Apex Brasil são destaques do primeiro dia de RCM

Já no primeiro dia de RioContentMarket importantes discussões tomam forma no evento, que acontece de 12 a 14 de março, no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro. Fábio Galvão, gerente executivo de Marketing da Apex Brasil fala aos participantes … Continue reading →