Notícias » Política Audiovisual

Aprovado em Plenário projeto que beneficia micro e pequenas empresas

Os senadores aprovaram na terça-feira, 29, o projeto que alivia a carga tributária das microempresas e empresas de pequeno porte. O PLS 323/2010 estabelece limites para o poder dos estados de adotar a substituição tributária, mecanismo de arrecadação que obriga … Continue reading


Acordos internacionais no audiovisual podem tramitar mais rapidamente com aprovação da PEC 35/2011

Está pronta para a votação pelo Plenário do Senado, em decisão final, a proposta de emenda à Constituição, que permite tornar mais rápida a tramitação de acordos internacionais (PEC 35/2011). No dia 15 de abril foi realizada a última sessão … Continue reading


Câmara aprova regime de urgência para Projeto de Lei sobre direito de resposta

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 22, o regime de urgência para o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que disciplina o direito de resposta pelo ofendido em matéria publicada por veículo de comunicação social. O projeto … Continue reading


BRAVI e SICAV protocolam manifestação no Senado Federal

BRAVI e SICAV protocolaram hoje, 7 de abril, em Brasília, manifestação no Senado Federal a favor de audiências públicas para debate sobre a presença da produção independente em emissoras de televisão abertas e à regionalização da programação audiovisual em radiodifusores … Continue reading


Dilma sanciona Marco Civil e defende modelo multissetorial e multilateral para governança da internet

A presidenta Dilma Roussef sancionou na quarta-feira, 23, o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, … Continue reading


Novo Conselho Superior do Cinema tem representantes da BRAVI

O Diário Oficial da União divulgou na última quarta-feira, 2, os novos membros, representantes da indústria audiovisual e da sociedade civil brasileira, que irão compor o Conselho Superior do Cinema, que tem como objetivo principal a formulação e pactuação da … Continue reading


Lei 12.485 é divisor de águas para produtores independentes, mas pode ser melhorada

Produtores falaram no RioContentMarket sobre alguns ajustes que poderiam ser feitos na lei que trouxe novas regras para o setor de TV por assinatura, aumentando as oportunidades e acesso aos canais  A Lei 12.485, que trouxe novas regras para o … Continue reading


Câmara aprova projeto do Marco Civil da Internet

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 25, o Marco Civil da Internet (Projeto de Lei 2126/11), que disciplina direitos e proibições no uso da Internet. O projeto define também os casos em que a Justiça pode pedir registros de … Continue reading


Comunicação pública é essencial para a democracia, diz Nelson Breve

Em debate sobre a TV pública, no RioContentMarket, Nelson Breve jogou luz sobre a grade infantil – “para formar público” –, a qualidade do jornalismo e da programação cultural. “Essa é a tríade que coloca em pé um projeto que … Continue reading


Ancine prevê revisão de pontos da Lei 12 485 e promete balanço para 2014

“O sucesso do RioContentMarket é demonstração das oportunidades que surgiram a partir da nova demanda na TV paga, aberta e no segmento sob demanda. São concorrentes que seguem mais fortes”. Essa foi uma das tônicas do presidente da Ancine, Manoel … Continue reading


Canais brasileiros comemoram conquistas com a Lei 12.485 e apontam dificuldades

Conhecidos como Cabeqs, os canais brasileiros de espaço qualificado ganharam as grades das operadoras com a Lei 12.485, mas ainda têm dificuldades com a classificação e prazo de utilização dos conteúdos Os canais brasileiros de espaço qualificado, conhecidos como Cabeqs, … Continue reading


Para BRAVI e ABTA, Lei 12.485 precisa aprimorar questões referentes a processos, prazos e propriedade

Em debate sobre a Lei 12.485 no RioContentMarket, a Associação Brasileira dos Produtores de Televisão e da Associação Brasileira de TV por Assinatura sugeriram a revisão de alguns pontos na legislação Rio de Janeiro, 13 de março – A Lei … Continue reading