Notícias » Política Audiovisual
Senado aprova indicação de Débora Ivanov para diretoria da Ancine
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), por 52 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção, a indicação de Débora Ivanov para a diretoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Débora tem curso na área de gestão pela Fundação …
EBC e ministérios firmam acordo para criar a Rede Nacional de Televisão Pública Digital Terrestre
Foi publicado na edição desta quarta, 9, do Diário Oficial da União o acordo de cooperação entre ministérios e outros órgãos ligados à União para a formação de uma Rede Nacional de Televisão Pública Digital Terrestre – RNTPD. São signatários os Ministérios das …
Indicada à direção da Ancine, Débora Ivanov passará por sabatina no senado na próxima semana
A produtora Débora Ivanov, da Gullane Filmes, foi indicada passar assumir a função de diretora na Ancine, em substituição a Vera Zaverucha. A senadora Marta Suplicy (Sem Partido-SP), apresentou nesta terça-feira, 8, durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura …
CCJC da Câmara aprova projeto que trata do acordo de coprodução entre Brasil e Reino Unido
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na última terça-feira, 1º, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 103/2015, que trata sobre o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e …
Américo Martins é o novo diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação
O jornalista Américo Martins foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Com passagens pela BBC de Londres e pela Rede TV!, assumiu em fevereiro deste ano a diretoria-geral da EBC …
Plenário aprova projeto que amplia alcance do Supersimples
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda do deputado João Arruda (PMDB/PR), para o Projeto de Lei Complementar 25/07, que reformula o Supersimples. Arruda é relator da matéria. Uma das mudanças feitas no novo texto, prevê a entrada em vigor …
Isenção fiscal para equipamento fotográfico profissional é aprovada na Câmara dos Deputados
Pelos próximos 5 anos o executivo pode conceder isenção de impostos e contribuições a fotógrafos, repórteres fotográficos e cinematográficos, cinegrafistas e operadores de câmera para importação de equipamentos de uso exclusivo na atividade profissional. A isenção abrange o Imposto de Importação, …
Suspenso o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas contra a Lei 12485
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu na sessão desta quarta-feira (5) o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923. As ações questionam a Lei …
Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas contra a Lei 12485 será nesta quarta
A continuação do julgamento das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade que contestam o marco regulatório das TVs por assinatura está na pauta da primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal do segundo semestre, marcada para quarta-feira (05/08), a partir das …
Governador do Rio de Janeiro institui Sistema Estadual de Cultura do Estado
O governador Luiz Fernando Pezão instituiu o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro (SIEC), publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 8 de julho. O novo sistema garante o investimento de 40% do orçamento destinado à cultura …
Aprovado o PL 533 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro
Foi aprovado nesta quinta-feira, 25 de junho, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à …
Ministro do STF julga improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas contra a Lei 12485
Teve início nesta quinta-feira, 25 de junho, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923 movidas pelo Partido Democratas (DEM), Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), Associação NEOTV (pequenos operadores de TV por assinatura e internet) …
